CPLP “não tem garra” para melhorar direitos humanos

Este domingo, São Tomé e Príncipe acolhe a cimeira da CPLP, a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, na qual vai assumir a presidência rotativa da organização. O lema do encontro é a “Juventude e a Sustentabilidade na CPLP”, mas as reivindicações da juventude, sobretudo no que toca aos direitos civis, caem muitas vezes “em ouvidos moucos” no seio da organização lusófona, considera o investigador Vasco Martins, para quem a CPLP "não tem garra na mandíbula para melhorar as situações". São Tomé e Príncipe vai assumir, este domingo, a presidência rotativa da CPLP por dois anos. O lema do encontro é a “Juventude e a Sustentabilidade na CPLP”, mas as reivindicações da juventude, nomeadamente no que toca aos direitos civis, caem muitas vezes “em ouvidos moucos” no seio da organização lusófona, considera o investigador Vasco Martins. O analista considera que a presença da Guiné Equatorial na CPLP reflecte o que chama de “vazio moral” da organização e alerta que há problemas graves nesse país que também se registam noutros Estados-membros lusófonos, mas que a CPLP não tem capacidade de intervenção. Uma capacidade também limitada a nível económico, admite Vasco Martins, para quem os 27 anos da CPLP apenas deram resultados “tímidos, muito envergonhados e bastante magros”.Sobre a presidência rotativa de Angola que agora termina, o investigador diz que Luanda “não avançou mais nem menos que outras presidências” e aponta que São Tomé e Príncipe deve insistir na mobilidade.RFI: Quais são as ambições da presidência rotativa de São Tomé e Príncipe, pela primeira vez à frente da CPLP?Vasco Martins, Investigador do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra: Não conhecendo ainda a agenda que vai sendo delineada pela presidência de São Tomé na CPLP eu diria que São Tomé enquanto país insular e de pequena dimensão terá sempre algum interesse em fazer-se representar num fórum como a CPLP que acaba por falar de igual por igual com países economicamente mais desenvolvidos mas, sobretudo, muito mais ricos como o caso do Brasil inclusivamente. Portanto, São Tomé e Príncipe terá um interesse profundo em desenvolver alguns dos mecanismos que foram desenvolvidos em presidências anteriores, sobretudo, o acordo de mobilidade. Já houve algumas alterações, houve uma pequena evolução em relação ao Cabo Verde e São Tomé e Portugal no sentido de se facilitar a emissão de vistos. A emissão de vistos é um verdadeiro pesadelo para muitos destes países da CPLP e São Tomé e Príncipe terá obviamente interesse em que a mobilidade seja um dos aspectos mais relevantes, dada inclusivamente a diáspora numerosa que São Tomé tem em países como Portugal.Na cimeira em que Angola assumiu a presidência rotativa da CPLP, em Julho de 2021, foi aprovado pelos nove Estados-membros esse acordo da mobilidade. Ainda que tenha sido ratificado em 15 meses por todos, até agora só Portugal, Cabo Verde e Moçambique estão a aplicar. De uma forma geral, que avaliação é que faz deste acordo de mobilidade?Eu acho que o acordo de mobilidade poderia ser mais extensivo porque o que o acordo de mobilidade faz é retirar algumas exigências - e que eram muitas - para a emissão de vistos, sobretudo, de países africanos para Portugal ou para a União Europeia, mas sobretudo para Portugal. Ou seja, retira uma série de elementos que eram requisito, inclusivamente cartas-convite, inclusivamente ter uma capacidade monetária ou financeira para voltar ao país de origem - eu lembro-me que quando tirei o meu primeiro visto para Angola, precisava de apresentar um extracto de conta bancária com pelo menos dez mil euros para poder entrar no país. Portanto, alguns destes elementos caíram.Agora, o acordo de mobilidade, que é um acordo que me parece bem, acho que podíamos ir um pouco mais à frente no sentido de até pensar numa total supressão de vistos que seria muito mais